MANACAPURU FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Propostas para a melhoria do ensino nas escolas, para a inclusão de jovens no Ensino Superior e para a gestão e fiscalização dos recursos aplicados nas políticas educacionais foram discutidas na sexta-feira (19) pela população de Manacapuru (a 67 quilômetros da capital) e municípios próximos, durante audiência pública itinerante promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALE-AM) na Escola Estadual Jamil Seffair.

Durante o encontro em Manacapuru, estudantes, trabalhadores da educação, secretários municipais, parlamentares e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça debateram questões contempladas e outras não incluídas no Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8.035/2010), que está em discussão na Câmara Federal e servirá de subsídio para a formulação dos planos estaduais e municipais de educação.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação da ALE-AM, deputado Sidney Leite (DEM), algumas das reivindicações apresentadas pelos estudantes foram a oferta de cursos de graduação que atendam às expectativas da juventude e a melhoria do sistema de transporte oferecido pela Prefeitura de Manacapuru para o deslocamento de mais de 500 universitários que estudam em Manaus.

Segundo o aluno do 2º ano da Escola Estadual José Mota, Elivon Lira, a maioria dos estudantes do Ensino Médio não planeja ingressar nas universidades em razão da distância da capital ou pelo desinteresse em relação aos cursos disponíveis no município.

“Quem está matriculado em Manaus, em um curso vespertino, precisa sair de Manacapuru de manhã. E quem estuda à noite viaja à tarde. Não temos como custear a faculdade porque não conseguimos conciliar estudo e emprego. Nosso sonho fica difícil”, explica Elivon, destacando ainda o perigo do transporte realizado à noite.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação, a dificuldade relatada pelos estudantes será discutida pelos parlamentares junto à prefeitura do município e ao Governo do Estado, com o intuito de aperfeiçoar o sistema de transporte.

“Também estamos buscando o apoio das prefeituras de municípios-polos, entre elas Manacapuru, para a doação de terrenos ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam), a fim de que novas unidades surjam no interior e os estudantes tenham oportunidade de realizar um curso técnico, associado à vocação econômica do seu município”, explicou o deputado.

Questões estruturais geram preocupação: Problemas Relacionados à superlotação das salas de aula, limitação física dos anexos das escolas, merenda e transporte escolar também foram mencionados por professores, pais de alunos, diretores de escolas e vereadores.

Citando uma das ênfases do PNE, a diretora do Centro de Educação Infantil Joaquim Lula (Manacapuru), Delone da Silveira, afirmou que é necessário ampliar o número de centros de educação infantil, tanto na zona urbana e como na área rural.

Já a vereadora de oposição Isabel Ramos (PCdoB) defendeu que os recursos aplicados no transporte escolar sejam administrados de forma correta. “Os recursos aumentaram, mas os pais reclamam que os barcos passam em horários inadequados e acabam ficando vazios. Prejudicados, os alunos são obrigados a ir para a escola de rabeta”, disse.

Para o professor da rede estadual de Educação, Ariovaldo Vasconcelos, a solução para as deficiências do transporte dependem de um aumento dos recursos repassados pela União, que investe menos que o Estado e o município no transporte escolar.

No entanto, a promotora do Ministério Público Estadual (MP-AM) em Manacapuru, Romina Brito, ressaltou que os cidadãos devem cumprir o seu papel de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos na educação. “Os conselhos de educação têm que participar, exercendo o controle social”, destacou.

Ampliação da parcela do PIB: A Comissão de Educação elaborou oito propostas ao Plano Nacional de Educação. Uma delas visa à destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para os investimentos públicos em educação.

“O texto do Projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados propõe uma ampliação progressiva dos atuais 5% para o percentual de 7%, mas acreditamos que precisamos ter no mínimo 10% para cumprir até 2020 as metas estabelecidas pelo PNE”, explicou Sidney Leite.

Outra sugestão da Comissão Técnica é que o custo amazônico seja contabilizado em todas as metas para fins de repasse, considerando a superação das desigualdades regionais existentes principalmente no custo do transporte e da merenda escolar, formação de professores e construção de escolas.

TEXTO: www.ncpam.com.br/2011/08/manacapuru-faz-audiencia-publica-para.html
TEXTO: Assessoria do deputado

Comissão de Educação da ALEAM realizará audiência pública itinerante em Manacapuru

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizará nesta sexta-feira (19) uma audiência pública itinerante no município de Manacapuru (a 67 quilômetros da capital), a partir das 9h, no ginásio da Escola Estadual Jamil Seffair.

Depois de visitar os municípios de Itacoatiara, Tefé e Tabatinga no primeiro semestre, a Comissão Permanente dá início ao cronograma de reuniões previsto para a segunda etapa do ano, que prevê a realização de sete audiências itinerantes nos municípios de Humaitá, Lábrea, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé e Manacapuru.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação da ALEAM, deputado estadual Sidney Leite (DEM), um dos objetivos do encontro é debater e formular propostas para o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8.035/2010), que estabelece metas e estratégias voltadas à melhoria da educação brasileira nos próximos dez anos.

O Projeto de Lei está em discussão na Comissão Especial do PNE, na Câmara Federal, sendo um dos PLs com maior número de emendas na Casa: 2.906. Depois que for votado pela Comissão Especial, o projeto será encaminhado ao Senado.

“A partir do conteúdo do PNE, queremos discutir também as melhorias necessárias para a educação escolar em Manacapuru e municípios adjacentes. Nesse sentido, é importante que a população traga sua avaliação e possíveis demandas ligadas à infraestrutura das escolas, concurso público, transporte, merenda escolar, Ensino Superior, gestão democrática e outros assuntos”, pontuou Sidney Leite.

Para realizar a audiência pública com ampla participação da sociedade, a Comissão Permanente está convidando estudantes, movimentos sociais, vereadores, gestores e trabalhadores da educação, que vão representar os municípios de Manacapuru, Anori, Anamã, Beruri, Iranduba, Novo Airão e Caapiranga.

A exemplo do que ocorreu no primeiro semestre, também serão convidados representantes do Ministério Público Estadual (MP-AM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Custo amazônico

Segundo o deputado Sidney Leite, a audiência pública também será uma oportunidade para que a população do interior do Estado discuta com parlamentares e autoridades competentes as dificuldades geradas pelos custos elevados da merenda, transporte escolar, formação de professores e construção de escolas em localidades distantes.

Ele reforça que as características geográficas e socioculturais de cada município devem receber uma atenção diferenciada para fins de repasses de recursos para a educação, especialmente nas áreas rurais e indígenas.

“O valor diário que a União repassa para a merenda escolar é de R$ 0,33 por aluno, em todo o País, independentemente se o estudante mora em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ou em São Gabriel da Cachoeira. Essas desigualdades precisam ser superadas”, enfatizou.

Na avaliação do parlamentar, os Estados, os municípios, a União e a sociedade precisam firmar um pacto pela educação, em que estejam definidos as responsabilidades e os recursos que serão destinados por cada ente da Federação.

PNE trará impacto superior a R$ 800 milhões

O Plano Nacional de Educação, que servirá de subsídio para a elaboração dos planos estaduais e municipais, é composto por 20 metas, que possuem diretrizes específicas para o avanço do País na Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior, gestão democrática, formação e valorização dos professores.

Para verificar o impacto que o PNE trará às Administrações Municipais, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou um levantamento e verificou que um montante de R$ 816,9 milhões precisaria ser investido no Amazonas (capital e interior) para o cumprimento das metas relacionadas à ampliação de vagas nas creches, pré-escolas e educação em tempo integral.

Entre as metas estabelecidas pelo PNE, está a universalização do atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, até 2016, e a ampliação, até 2020, da oferta de educação infantil, de forma a atender a 50% da população de até três anos.

Outro objetivo traçado pelo Plano é a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

TEXTO: Assessoria do deputado

Grupos no Amazonas fiscalizam ação de políticos

Eleitores de Manaus e do interior se organizam para acompanhar a política da região de forma crítica.
GRUPOS(Fórum de Combate à Corrupção,Observatório da Política e Transparência Humaitá)NESTE PARENTES PODEMOS POR (Associação Jovens Socialista/A.J.S)poderemos leva um projeto para a camara para ser criado o(FMCC:FÓROM MUNICIPAL DE COMBATE Á CORRUPÇÃO.

Manaus - Atentos ao que acontece nos parlamentos amazonenses, eleitores da capital e do interior se organizam para debater a política fora das tribunas ou palanques. Iniciativas como o Fórum de Combate à Corrupção, Observatório da Política e Transparência Humaitá demonstram que a sociedade civil organizada está buscando fiscalizar a atuação parlamentar e preparar a população para o voto consciente em 2012.

O Observatório da Política, que funciona como especialização do curso de formação política do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), promove o acompanhamento das atividades na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O grupo sintetiza informações sobre as ações dos políticos para formar material de referência e análises aprofundadas.

Para o coordenador de Educação do Observatório, Anderson Feitoza da Costa, a sociedade civil organizada deve se preparar para fiscalizar efetivamente os atos dos parlamentares. “Observamos que nos últimos anos o Legislativo está estreitamente ligado ao Executivo do Amazonas, em esfera estadual e municipal. Os projetos aprovados visam o interesse do governo, não importando se prejudicam ou não a população”, afirmou.

Com a proposta de debater política com o público infanto-juvenil, de maneira lúdica e didática, a Associação Filosofia Itinerante (Afin) desenvolve peças teatrais e exibições cinematográficas com temática da política, cidadania e saúde. Hoje em cartaz com a peça “À Procura de Um Candidato”, o grupo atua há nove anos, e apresenta as esquetes em locais públicos ou na sede da Afin, que funciona na Rua Rio Jaú, 43 bairro Novo Aleixo, zona leste.

O grupo Transparência Humaitá, fundado em 15 de maio, tem o objetivo de fiscalizar denúncias de nepotismo e mal uso do dinheiro público na prefeitura do município. Segundo o presidente da entidade, Enoch de Siqueira Cavalcanti Neto, escolhido por meio de eleição, os participantes estão analisando contratos e convênios municipais, e pretendem formalizar denúncias no Ministério Público Estadual das eventuais irregularidades encontradas. “A Transparência Humaitá foi fundada como um divisor das águas, com o comprometimento de transformar o medo de denunciar em motivação e esperança numa sociedade melhor, com mais qualidade de vida”.

O Fórum Estadual de Combate à Corrupção, lançado no último dia 23 na CMM, reúne parlamentares e representantes de entidades sociais para fiscalização dos atos administrativos e os escândalos de desvio de verba pública, principalmente os ocorridos no governo de Eduardo Braga (PMDB), que administrou o Amazonas entre os anos de 2003 e 2010. Segundo o deputado estadual José Ricardo (PT), membro do fórum, o grupo de discussão vai promover audiências e treinamentos para despertar a importância do voto consciente.

Para o coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado federal Francisco Praciano (PT), as iniciativas populares mostram que a sociedade do Amazonas está avançando na conscientização do seu papel na fiscalização dos recursos públicos. Praciano destaca que é fundamental que atos de corrupção sejam conhecidos pelos eleitores, e punidos. “Não se combate corrupção com chazinho de camomila. Devemos olhar os diários oficiais, ir às audiências públicas, cobrar o nosso espaço de cidadão nos parlamentos, não adianta só rclamar do que não está certo”, ressaltou.

PROTAGONISMO JUVENIL VITORIA DE MANACAPURU E DOS JOVENS DO(A.J.S)

É Com grande alegria que lhe encontro, para já darmos um grande passo no protagonismo juvenil de Mancapuru, e não podia faltar você, nessa grande luta de inserção do Jovem na busca de seus direitos e na articulação contra falta de respeito com os jovens a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Convoco vocês a articularem com eficácia este novo grupo(A.J.S) “Associação de Jovens Socialista”, pensado e articulado diante da grande situação de Manacapuru no conhecimento do Protagonismo Juvenil. Sendo organizado uma Comissão Juvenil,convidando cidades vizinhas a participar, com coordenador, vice coordenador, e secretários, para articularem um grupo para propomos melhoria de vida aos nossos jovens, buscando apoio (ex: prefeitura, escola, igreja, PETI, PROJOVEM,PROED) mas que haja bem estar para todos. Convidaremos para o conselho do (A.J.S), representantes do ONGS, Grupos de jovens de todas as crenças. Como gesto concreto do grupo “A.J.S” de cada mês, organizem palestras nas escolas, debates, Fóruns, Encontrão com todos os jovens da Cidade, em equipes em cada região da cidade.

O Objetivo: Estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas com o desenvolvimento das comunidades em que os jovens estão inseridos. Dessa forma, o(A.J.S) contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que contribui para uma proposta de transformação social. Participação do adolescente em atividade que extrapolam os âmbitos de seus interesses individuais e familiares e que podem ter como espaço a escola, os diversos âmbitos da vida comunitária; igrejas, clubes, associações e até mesmo a sociedade em sentido mais amplo, através de campanhas, fóruns, conferencias, debates, movimentos e outras formas de mobilização que transcendem os limites de seu entorno sócio- comunitário.

Lembrando que todo evento da A.J.S é estabelecida pelo projeto (UNIJAM) UNIÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES DE MANACAPURU, organizar um calendário de planejamento, nesses 04 meses deste ano.Lembrar da importância da participação juvenil nos quatros Conselhos de Direitos que cada cidade tem por lei: Saúde, Educação, Assistência Social e os Direitos da criança e do Adolescente que é de suma Importância. Mobilizem Conselhos tutelares, conselho da criança, primeira Dama, Prefeito, Rádio, TV, Faixas, Igrejas, na divulgação, do encontro.